Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Atlética Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Ulisses Santana Junior-Licim, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo
Formalização: Termo de Fomento nº 037/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 037/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção, reforma e acabamento de banheiros, área de alimentação, muros, alambrados, vestiários e cercas de arame, arquibancadas e iluminação do campo.
Justificativa: As doações e participações dos voluntários e colaboradores, não são suficiente para as manutenções que estão sendo feitas nas dependências da instituição para melhor acolher as famílias atendidas.
Valor Total Do Repasse: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara