Controle Interno · 10 de novembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Protetora dos Animais de Tupaciguara- APA por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: DALMO SALVIANO SANTANA - PROFESSOR DALMO, ULISSES SANTANA JUNIOR – LICIM, FERNANDO DO VALE BORGES.
Formalização: Termo de Fomento nº 023/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 023/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Garantir uma dieta nutricional adequada aos animais acolhidos pela APA.
Justificativa: O abrigo e casa de passagem APA tem desempenhado um papel crucial na proteção e bem-estar de cães que sofrem maus tratos e se encontram em situação de risco, proporcionando a eles um ambiente seguro e acolhedor. Outra função da APA é esterilizar cães e gatos para controlar a população animal, reduzindo o número de animais em situação de vulnerabilidade e promovendo uma convivência harmoniosa entre humanos e animais na comunidade.
Valor Total Do Repasse: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Data de início da vigência:07/111/2025
Data do termino da vigência: 28/02/20226
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara