Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Umbandista Casa de Caridade Pai Serafim, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Adalcino Antonio Gomes, Dalmo Salviano Santana, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares, Ulisses Santana.
Formalização: Termo de Fomento nº 039/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 031/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de barracão para melhor atender ao público, dando assim um maior conforto a todos.
Justificativa: Com o valor repassado, a instituição ira efetivar a conclusão dos objetivos traçados, fornecendo a segurança e estabilidade das pessoas, oferecendo a todos um ambiente íntegro e humanizado.
Valor Total Do Repasse: R$ 83.707,55 (oitenta e três mil setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara