Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Casa da Amizade de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Moacir Júnior, Ulisses Santana Junior
Formalização: Termo de Fomento nº 037/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 029/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Restauração da sede com pinturas, colocação das forros, rebocos, instalação de caixa d’água, referente a pagamento de materiais para pedreiro, pintor e forro.
Justificativa: Com o valor repassado a esta instituição, poderemos finalizar as melhorias que estão sendo feitas nas dependências da instituição para melhor acolher as famílias atendidas.
Valor Total Do Repasse: R$16.180,80 (dezesseis mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara