Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2022 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2022 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Jesus o Pão da Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Ulisses Santana Júnior, Jerônimo Romualdo, Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior, Kézia Noemi Gomes.
Formalização: Termo de Fomento nº 029/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 029/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de calçada no pavimento térreo, com acessibilidade para portadores de necessidade.
Justificativa: O presente projeto é o processo de concretização de mais um sonho de Associação uma vez que a mesma não possui este espaço que possui uma função essencial para que as pessoas possam trafegar de maneira mais segura evitando assim ao máximo a interação com o tráfego de veículos motorizados, minimizando o risco de acidentes.
Valor Total Do Repasse: 50.872,26 (cinquenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara