Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Sociocultural Aye Nyota., por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Enir Ferreira de Lima Junior – Juninho da Padaria, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 042/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 042/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Realizar oficinas e rodas de capoeira em Tupaciguara, promovendo intercâmbio cultural entre mestres e oficineiros. Para a execução das atividades, será necessário o aluguel de espaço para as oficinas, aquisição de passagens aéreas e rodoviárias para os oficineiros, pagamento de cachês aos mestres de capoeira e fornecimento de alimentação durante o período do projeto.
Justificativa: A realização do projeto justifica-se pelo interesse público em promover a diversidade cultural, garantir o direito de acesso á cultura e contribuir para a preservação do patrimônio imaterial afro-brasileiro. Além disso, o Tupaciginga incentiva a participação da juventude em atividades culturais e educacionais, colaborando para a construção de uma sociedade mais consciente, plural e integrada.
Valor Total Do Repasse: R$ 34.205,84 (trinta e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/04/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara