Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E PAULO APOSTOLO
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E PAULO APOSTOLO
Espécie: Transferência de recursos financeiros o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apotolo, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Dalmo Salviano Santana.
Formalização: Termo de Fomento nº 022/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 018/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Adquirir 03 aparelhos de ar condicionado Split de 12.000 BTUs cada, contratar instalações para os mencionados aparelhos, contratar eletricista para providenciar a devida rede elétrica capaz de alimentar e sustentar o funcionamento dos mencionados aparelhos.
Justificativa: Com a elevação da temperatura global e como Tupaciguara se situa em região onde o calor faz parte da maioria dos dias, o que se intensifica ainda mais pela represa que a margeia e, como o aumento de frequência às reuniões públicas do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apóstolo, observa-se que os ventiladores não tem conseguido baixar a temperatura do ambiente, apenas espalhar o calor. Assim, percebe-se que o recurso eficaz seria a climatização do ambiente, além de permitir controle da temperatura interna, também elimina os ruídos e o vento causados pelos ventiladores.
Valor Total Do Repasse: R$ 6.789,25 (seis mil reais, setecentos e oitenta e nove e vinte e cinco centavos).
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara