Controle Interno · 18 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023 – LEI 13.019/2014 - CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023 – LEI 13.019/2014 - CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA
Espécie: Transferência de recursos financeiros a CEAMI – Reabilitação para a Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva do vereador Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 030/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 026/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Promover custeio de gênero alimentícios básicos, materiais de limpezas em geral, materiais de higiene diversos para melhoria da manutenção dos acolhidos da instituição.
Justificativa: A instituição CEAMI Reabilitação para a Vida, atua como principal objeto de atender com qualidade os seus acolhidos, favorecendo uma alimentação de qualidade, além de leitos estruturados e atendimentos especializados como, atendimentos médicos, atendimento psicológico, com assistente social e espiritual. Com o principal propósito de ajudar as pessoas atendidas a restaurarem suas vidas, mas para que este processo seja possível é necessário a busca incessante pelo custeio de gêneros alimentícios, materiais de limpezas e de higiene pessoal que irão favorecer bastante o processo de recuperação e reinserção social dos acolhidos.
Valor Total Do Repasse: R$ 5.789,26 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara