Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro de Convivência João Paulo II de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Adalcino Antônio Gomes, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo, Fernando do Vale Borges.
Formalização: Termo de Fomento nº 028/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 028/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Manutenção dos serviços, através de pagamentos dos recursos humanos a fim de oferecer condições digna de vida, em regime de abrigo, aos idosos em situações de abandono ou risco social.
Justificativa: O Centro De Convivência João Paulo II de Tupaciguara alicerça-se no serviço de proteção social de alta complexidade, para idosos em regime em regime de abrigo. Para isso é necessário que possua uma equipe de colaboradores para os cuidados necessários com os idosos.
Valor Total Do Repasse: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 31/07/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara