Controle Interno · 22 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 054/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 054/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Tupaciguarense de Capoeira-ATC, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo e Kezia Noemi Gomes.
Formalização: Termo de Fomento nº 054/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 054/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Promover o aprendizado e a vivência da capoeira, desenvolvendo habilidades corporais, artísticas, musicais, e o conhecimento da sua história, filosofia, e fundamentos culturais.
Justificativa: Esse projeto se justifica pela necessidade premente de preservar, promover e disseminar este patrimônio, garantindo que as futuras gerações tenham acesso ao conhecimento de sua história e prática.
Valor Total Do Repasse: R$16.205,84 (dezesseis mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara