Controle Interno · 18 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIÃO DA GRANJA
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIÃO DA GRANJA
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Atlética União da Granja, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 021/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 017/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Aquisição de materiais de construção, louças e torneiras a serem utilizados na reforma dos vestiário e banheiros.
Justificativa: A Associação Atlética União da Granja possui o título de Utilidade Pública Municipal e exerce seu papel social junto a comunidade tupaciguarense, incentivando a prática de futebol através da cessão do seu espaço para a realização de campeonatos, partidas beneficentes, amistosos e jogos de crianças/adolescentes que adotaram como modalidade esportiva.
Valor Total Do Repasse: R$ 8.289,26 (oito mil reais duzentos e oitenta e nove e vinte e seis centavos).
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara