Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Controle Interno · 15 de setembro de 2022

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 – LEI 13.019/2014

CONTROLE INTERNO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Abrigo Espírita Hilda Vilela, por meio do repasse de recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Barbosa.

Formalização: Termo de Fomento nº 006/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 006/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

Objeto Proposto: Suprir despesas com salário de funcionários e despesas com material de consumo para a entidade, que abriga idosos em regime de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos), ressaltando que a instituição ficará responsável pelo acolhimento dos encargos de FGTS e INSS dos salários pagos aos funcionários.

Valor Total Do Repasse: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3349, em 15 de setembro de 2022. Código identificador B1004545: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.