Controle Interno · 8 de setembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº 3.371/2025) pela Câmara Municipal e já sancionado.
Formalização: Termo de Fomento nº 020/2025. Processo de chamamento público inexigível nº 005/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31, II.
Objeto Proposto: Garantir a regularidade, a transparência e a lisura das disputas realizadas durante as Olimpíadas Escolares, assegurando o cumprimento das regras oficiais de cada modalidade, bem como a imparcialidade nas decisões, através da cooperação, competição saudável e construção de laços sociais.
Justificativa: O projeto atinge o público infanto-juvenil desportista, nos naipes masculino e feminino, com idade entre 06 e 17 anos, das escolas públicas e privadas de Tupaciguara.
Valor Total Do Repasse: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).
Data de início da vigência: 04/09/2025
Data do termino da vigência: 30/09/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara