Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2022 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO FRATERNO DE TUPACIGUARA - (AAFT)
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2022 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO FRATERNO DE TUPACIGUARA - (AAFT)
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Aconchego Fraterno de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 019/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 015/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Realizar uma assistência humanizada na luta contra o câncer (CA) a pacientes e familiares do Municípios.
Justificativa: A Associação é uma instituição sem fins lucrativos e tem como finalidade participar e promover campanhas de âmbito que envolva toda a Comunidade com ênfase em arrecadar recursos financeiros destinados ao financiamento das ações de atendimento as pessoas portadoras de câncer e seus familiares.
Valor Total Do Repasse: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024