Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2022 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2022 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Jerônimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo e Moacir Júnior Cad Vieira.
Formalização: Termo de Fomento nº 018/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 018/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Execução do projeto de “Iluminação de Led do Parque de Exposição Rômulo Alvim Cunha - CAPITU”, por meio da substituição das lâmpadas atuais por iluminação de led em todo o parque, propiciando o aumento na qualidade da área do Sindicato Rural e o consequente aprimoramento das atividades realizadas pelo sindicato destinadas tanto aos seus associados quanto ao homem do campo e também à toda comunidade tupaciguarense.
Justificativa: O projeto em questão proporcionará o aumento considerável na qualidade da área do sindicato, sendo relevante para o interesse público, deste modo, é imprescindível a formalização do Termo de Fomento a fim de que a emenda impositiva seja cumprida.
Valor Total Do Repasse: R$ 63.269,12 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos).
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara