Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Procuradores do Município de Tupaciguara · 15 de outubro de 2025

LEI Nº 3.388 DE 14 DE OUTUBRO 2025.

PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA

LEI Nº 3.388 DE 14 DE OUTUBRO 2025.

LEI Nº 3.388 DE 14 DE OUTUBRO 2025.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA”.

Autoria: Vereador Moacir Júnior Cad Vieira.

A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO TUPACIGUARENSE DE ESPORTES EQUESTRES AFINS”, com sede neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

TUPACIGUARA/MG, 14 DE OUTUBRO 2025.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4129, em 15 de outubro de 2025. Código identificador AB65CAED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.