Controle Interno · 28 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 047/2023 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 047/2023 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Casa Espírita Amor e Caridade, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Hildebrando Bernardes Coelho Júnior, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 047/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 043/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Visa a reforma área da Casa Espírita Amor e Caridade destinada à Evangelização Infanto-Juvenil, adequando o local para receber crianças e jovens de nossa comunidade e oferecer-lhes formação moral alinhada ao conhecimento espírito e à moral evangélica pregada por Jesus.
Justificativa: O plano de Trabalho surgiu do anseio de proporcionar um local adequado às aulas de Evangelização Infanto-Juvenil na Casa Espírita Amor e Caridade. A Evangelização Infanto-Juvenil nos centros espíritas busca transmitir o conhecimento espírita e moral evangélica pregada por Jesus, com vistas à formação moral da criança e do adolescente.
Valor Total Do Repasse: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)
Data de início da vigência: 27 de dezembro de 2023
Data do termino da vigência: 30 de junho de 2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara