Controle Interno · 18 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA BATUÍRA DO BÁLSAMOS
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA BATUÍRA DO BÁLSAMOS
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Centro Espírita Batuíra do Bálsamos, por meio de repasse de Emenda Impositiva do vereador Jeronimo Romualdo Batista Filho.
Formalização: Termo de Fomento nº 029/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 025/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Adquirir Projetor Multimídia (Datashow), para atender a comunidade e trabalhadores da casa espírita nas diversas situações de comunicação.
Justificativa: A solicitação tem por objetivo atender as necessidades relativas a realização e transmissão de eventos, cursos, palestras, treinamentos oferecidos pela instituição, para trabalhadores da casa e para os seus assistidos.
Valor Total Do Repasse: R$ 3.789,25 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara