Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 050/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 050/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação de Arte e Cultura Casa Plural de Tupaciguara-AACCPT, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo, Adalcino Antonio Gomes, Kezia Noemi Gomes, Moacir Júnior Cad Vieira e Fernando do Vale Borges.
Formalização: Termo de Fomento nº 050/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 050/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Formação de público e ocupação dos espaços de arte do CCTU-Centro Cultural Tupaciguara e CineTeatro Municipal de Tupaciguara com ações que fomentem a apreciação e formação artístico-cultural de mateira a atender às expectativas da comunidade com linguagem adequada a casa tipo de público e ambiente acolhedor para que se tenha, de fato, um ganho na qualidade das apreciações e para que o público participem e se sinta integrado às ações de caráter afirmativo de fortalecimento dos sentimentos de pertencimento e protagonismo.
Justificativa: Justifica-se a realização desse projeto, com esse formato, pela história que a associação tem no município de Tupaciguara, e a necessidade que a instituição tem em poder valorizar os artistas locais com o pagamento de seus serviços, acreditando e reforçando a necessidade do fortalecimento da economia criativa local, continuar fazendo parte da programação cultural local.
Valor Total Do Repasse: R$ 42.497,76 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025.
Data do termino da vigência: 30/09/2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara