Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação da Feira Gastronômica de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira e Moacir Júnior Cad Vieira.
Formalização: Termo de Fomento nº 032/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 032/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Realizar, promover e celebrar a cultura alimentar, expondo a feira gastronômica toda 2º quarta-feira do mês na praça do peão e em outras localidades da cidade.
Justificativa: Com a parceria a associação tem sua meta melhor a estrutura como compra de barracas, cabos de energia, para o atendimento adequado para a população e turista.
Valor Total Do Repasse: R$ 24.205,84 (vinte e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara