Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Loja Maçônica Ação e Trabalho, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Enir Ferreira de Lima Junior, Josenildo Soares de Melo, Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo, Fernando do Vale Borges.
Formalização: Termo de Fomento nº 055/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 055/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Utilização integral do valor da emenda para a construção de uma nova casa na Vila Maçônica para casais de idosos em situação vulnerável
Justificativa: A construção dessa moradia será de grande valia, tanto para a Loja Maçônica, quanto para a população em geral, tendo em vista que o que se está pretendendo aqui é o objetivo social, que a própria secretária de serviço social não dá conta, pelo alto número de demanda em pessoas a serem ajudadas, em especial idosos.
Valor Total Do Repasse: R$ 20.351,80 (vinte mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara