Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2023 – LEI 13.019/2014 - TENDA DE UMBANDA VÓ MARIA DO ROSÁRIO
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2023 – LEI 13.019/2014 - TENDA DE UMBANDA VÓ MARIA DO ROSÁRIO
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junio, Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 026/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 022/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Utilizar a verba para a compra de climatizador industrial de parede.
Justificativa: A Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário necessita de m climatizador interno, para proporcionar aos membros e participantes, uma área mais refrigerada devido ao calor. Sendo que o mesmo causa desconforto e mal estar podendo colocar em risco a saúdo dos membros e participantes. Com a emenda impositiva podemos proporcionar um ambiente mais agradável a todos.
Valor Total Do Repasse: R$ 8.289,25 (oito mil reais, duzentos e oitenta e nove e vinte e cinco centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara