Procuradoria Geral do Município · 14 de novembro de 2019
LEI Nº 3.025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 3.025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.
Autoria: Ver. Prof. Dalmo Salviano Santana, Ver. Enir Ferreira de Lima Júnior, Ver. Fernando Sorriso, Ver. Cláudio Trifesta e Ver. Vilmar Martins.
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE GRANELEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – GMG TRANSPORTES”, inscrita no CNPJ sob o n° 35.251.075/0001-20, com sede na Rua Joaquim Bernardes de Novais, nº 38, Bairro Mova Esperança, desta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Tupaciguara/MG, 13 de Novembro de 2019.
TEN. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal