Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 052/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 052/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Ulisses Santana Junior – Licim, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 052/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 052/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de uma cozinha funcional na sede da instituição, equipada para preparo de alimentos, atendendo às necessidades das atividades sociais e comunitárias desenvolvidas.
Justificativa: Atualmente, a instituição enfrenta limitações na preparação de alimentos para as atividades sociais e comunitárias que realiza, devido à ausência de uma cozinha adequada. Essa realidade compromete a eficiência e a qualidade do atendimento às pessoas assistidas, especialmente em eventos e projetos voltados à comunidade. A construção de uma cozinha funcional permitirá estruturar o preparo de refeições de forma segura e organizada, garantindo que as ações da instituição9 sejam realizadas com mais qualidade e alcance.
Valor Total Do Repasse: R$ 24.205,84 (vinte e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara