Procuradoria Geral do Município · 22 de janeiro de 2020
LEI Nº 3.037, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 3.037, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Dá nome as vias públicas inominadase dá outras providências.
Autoria: Ver. Prof. Dalmo Salviano Santana, Ver. Cláudio Almeida Silva “Cláudio Trifesta” e Enir Ferreira Lima Júnior “Juninho da Padaria”.
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Dá nome as vias públicas inominadas:
I – Alameda Dr. Euclécio Rosa de Santana, a rua inominada, localizada no Bairro Tiradentes, entre a Avenida Adilon de Araújo e Avenida Heródoto Ferreira Pontes – Paralela a Rua João Nicolau da Silva, como segue o mapa, nome aprovado pela Lei Municipal nº 2.666/2010;
II – Alameda Ângelo Martins da Costa, a rua inominada, localizada no Bairro Tiradentes, entre a Avenida Adilon de Araújo e Avenida Heródoto Ferreira Pontes – Paralela a Rua João Nicolau da Silva, como segue o mapa, nome aprovado pela Lei Municipal nº 2.748/2012;
Art. 2º O Chefe do Executivo colocará as placas indicativas com as novas denominações.
Art. 3º As despesas correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tupaciguara/MG, 21 de Janeiro de 2020.
TEN. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal