Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apóstolo, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 031/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 023/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de dois banheiros (um masculino e outro feminino) no interior do salão de reuniões do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Justificativa: No decorrer de sua existência e reuniões, o público em geral, voluntários ou frequentadores, sempre que necessário utilizam os sanitários da instituição vizinha, desta forma faz-se mister a construção de banheiros na própria instituição.
Valor Total Do Repasse: R$ 15.180,80 (quinze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/05/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara