Departamento Jurídico · 1 de março de 2016
LEI Nº 2.776 - 2013
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 2.776 - 2013
LEI N° 2.776 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Tupaciguara para o quadriênio de 2014 a 2017, contemplará as despesas de capital e delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei.
§ 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Programas, Objetivos, Justificativa, Custos, Projetos/Atividades, Receita e Despesa por categoria econômica, Receita Corrente Líquida e Despesas com Pessoal.
§ 2º Para fins desta Lei considera-se:
I – Programa – o instrumento de organização da ação governamental, visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II – Projeto/Atividade – a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;
III – Objetivos – os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;
IV – Justificativa – a motivação para elaboração do programa;
V – Custos – valores estimados para realização dos programas.
Art. 2º As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades para o quadriênio 2014 a 2017, consolidadas por Programas são aquelas constantes do Anexo 5 – Programas por Objetivos, Justificativas e Custos, parte integrante desta Lei.
Art. 3º Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, levando em consideração a inflação medida pelo IGPM e a expectativa de crescimento do país no percentual de 5,2 ao ano.
Art.4º As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Parágrafo Único. Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA.
Art.5º O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art.6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art.7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art.8º O anexo de metas e prioridades integrante desta Lei deve ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 o que a ela corresponde.
Art.9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, 06 de setembro de 2013.
EDILAMAR NOVAIS BORGES
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
02. Objetivo
- Funcionamento da Câmara Municipal de Tupaciguara, com manutenção, ampliação e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, valorização e reconhecimento de servidores e de cidadãos, pagamentos de subsídios, vencimentos e encargos patronais, divulgação dos trabalhos legislativos. Realização de Solenidades com Homenagens e Festividades.
03. Justificativa
Proporcionar as condições necessárias para funcionamento da Câmara Municipal, visando o desenvolvimento das atividades parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo e oferecer à população o atendimento essencial e de qualidade para encaminhamento, análise e solução dos mais variados pleitos da comunidade tupaciguarense. Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida dos servidores públicos municipais.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
9.663.793,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
PROJETO
Apoio Administrativo (Aquisição Área e Construção Novo Prédio do Legislativo e/ou reforma e/ou ampliação
PROJETO
Apoio Administrativo (Aquisição Material Permanente- Veículos (carro e moto) e equipamentos (informática, som e imagem, móveis e utensílios)
ATIVIDADE
Manut. Ativ. Legislativa (Revitalização das atividades com pessoal suas despesas (c/seus vencimentos e rendimentos, previdenciárias, de saúde e de alimentação) e sua valorização profissional.
ATIVIDADE
Manut. Ativ. Legislativa (Controle e execução orçamentária e sua devida transparência)
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0002
MODERNIZAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
02. Objetivo
- Possibilitar meios de coordenação e planejamento da política setorial, avaliação e controle das atividades desempenhadas pelo serviço público.
- Revisão do Plano de Cargos e Salário com a recomposição das perdas salariais,
- Informatizar a Administração Municipal.
- Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida do servidor público municipal.
- Apoiar o sindicato da classe.
- Capacitação continuada, visando o crescimento e valorização profissional do servidor público municipal, salarial e resultando em melhor atendimento ao cidadão.
03. Justificativa
- Melhorar a qualidade do serviço público municipal e atender com qualidade e respeito à população do município
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
59.170.000,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
ATIVIDADE
Manutenção Assessoria Administrativa e Técnica de Conselhos
ATIVIDADE
Viabilizar assistência à saúde, a alimentação através de cestas básicas e de seguro de vida dos servidores públicos municipais.
ATIVIDADE
Manutenção Central de Projetos
ATIVIDADE
Manutenção Superintendência Municipal de Defesa Social
ATIVIDADE
Manutenção Procuradoria Jurídica
ATIVIDADE
Manutenção Controladoria Interna
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal de Administração e Finanças
ATIVIDADE
Manutenção Departamento Compras e Licitações
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Tesouraria
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Receitas e Arrecadação
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Contábil e Financeira
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Cadastro e Patrimônio Imobiliário
ATIVIDADE
Manutenção do CPD – Centro do Processamento de Dados
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal de Educação
ATIVIDADE
Manutenção Gerências e Divisão de Educação
ATIVIDADE
Manutenção Central de Alimentação
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal Cultura e Comunicação
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Difusão e Promoção Cultural
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Memória e Patrimônio Histórico
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Promoção e Igualdade Racial
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Comunicação
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Inclusão Digital
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
ATIVIDADE
Manutenção Superintendência de Atenção à Saúde
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Administrativa da Secretária de Saúde
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ATIVIDADE
Manutenção Superintendência de Ação Social
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Estradas Vicinais
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Moto mecanização e Projetos
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Obras e Serviços Públicos
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Limpeza
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Almoxarifado Central
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Serviços Urbanos
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal Turismo e Pesca
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Turismo e Pesca
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Eventos
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria de Trânsito e Transportes
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Serviços Mecânicos
ATIVIDADE
Manutenção Departamento de Transito e Transportes
ATIVIDADE
Manutenção Terminal Rodoviário
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Serviços Urbanos
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Meio Ambiente
ATIVIDADE
Manutenção Recursos Hídricos
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal da Saúde
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Promoção pela Igualdade Racial
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Municipal Planejamento
ATIVIDADE
Manutenção Secretaria Esporte Lazer e Promoção a Juventude
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Promoção a Juventude
ATIVIDADE
Manutenção Fundo Municipal de Promoção a Juventude
ATIVIDADE
Manutenção Divisão de Futebol
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal do Desporto
ATIVIDADE
Manutenção da Praça de Esportes
ATIVIDADE
Manutenção Divisão Esportes Especializados
ATIVIDADE
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Políticas Anti-Drogas
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - Cidadão
ATIVIDADE
Manutenção Departamento de Água e Esgoto
ATIVIDADE
Contribuição a AMVAP
ATIVIDADE
Contribuição a CIS/AMVAP
ATIVIDADE
Contribuição a EMATER
ATIVIDADE
Contribuição ao PASEP
PROJETO
Informatização e equipamentos para todos os setores de Apoio Administrativo
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0003
GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL
02. Objetivo
- Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do município, buscando diminuir o déficit financeiro proporcionando um aumento nas folgas financeiras do município para investimentos em áreas com educação e saúde.
03. Justificativa
- Cumprir as obrigações contraídas com entidades financeiras e terceiros
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
13.856.500,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
ATIVIDADE
Amortização de Divida Contratada
ATIVIDADE
Pagamento de Encargos sobre a Dívida
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0004
SAÚDE MUNICIPAL DE QUALIDADE
02. Objetivo
-Construção do Hospital Municipal (em especial a Maternidade)
- Aumentar o número de médicos e de especialidades no atendimento à população
- Melhorar as condições físicas da estrutura de saúde do município
- Equipar e manter as unidades Mistas e de saúde com aparelhos médico-hospitalares
- Valorizar o profissional de saúde com cursos de capacitação
- Implantar o programa saúde da família nas comunidades rurais com atendimento médico e odontológico
- Criar o programa “Saúde Escolar”
- Programa de Atendimento à Família criando horário de atendimento ao trabalhador nos PSF’s
- Implantar plano diretor de atenção primária à saúde com eficiência
- Aumentar o número de especialidades médicas nos PSF’s
- Viabilizar a implantação de uma unidade intermediária para assistência de pacientes com maior nível de gravidade
- Ampliar o fornecimento de medicamentos gratuitos
-Apoiar clínica e comunidades terapêuticas para dependentes químicos mediante convênio
- Casa de Apoio em Uberlândia para pacientes em tratamento médico especializado
- Realizar convênios com hospital de Uberlândia para oferecimento de leitos com UTI, visando atendimento a pacientes
- Implantação da Clínica da Mulher
- Implementar ações e para estabelecer e participar de consórcio com outros municípios ou unidade de saúde que atenda as necessidades de nossa comunidade
- Prótese dentária e tratamento de canal no CEO
-Realização do programa NutriVida, para combater a desnutrição infantil
-Programa Flor da Pele, que disponibiliza médico para pequenas cirurgias
- Implantação programa Tele-Medicina, com todo suporte para urgências cardiológicas
- Implantação do Programa de Assistência aos Asilos
- Aquisição de uma unidade móvel odontológica para atendimento descentralizado nos bairros e zona rural.
03. Justificativa
- Melhorar o atendimento da população do município com saúde de qualidade
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
45.162.700,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
PROJETO
Construção e Reforma de Unidades de Saúde
PROJETO
Aquisição Equipamentos e aparelhos médicos hospitalares
ATIVIDADE
Manutenção Programa Saúde da Família
ATIVIDADE
Manutenção Programa Agente Comunitário de Saúde
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde
ATIVIDADE
Manutenção Programa Vigilância Sanitária
ATIVIDADE
Manutenção Programa Vigilância Epidemiológica
ATIVIDADE
Manutenção Programa Saúde Bucal – PSB
ATIVIDADE
Manutenção Programa CEO
ATIVIDADE
Manutenção Programa Assistência Farmacêutica Básica
ATIVIDADE
Manutenção Programa Assistência Farmácia Básica Complementar
ATIVIDADE
Manutenção Plano Estadual Assistência Farmácia Básica
ATIVIDADE
Manutenção Centro de Fisioterapia
ATIVIDADE
Manutenção Tratamento Fora Domicilio – TFD
ATIVIDADE
Manutenção Piso Atenção Básica
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Fração Assistencial Especializada
ATIVIDADE
Manutenção Atendimento Ambulatorial – 24 Horas
ATIVIDADE
Manutenção Programa Saúde em Casa
PROJETO
Construção Hospital Municipal
PROJETO
Programa Oftalmologia Social
ATIVIDADE
Manutenção Programa Hiperdia
ATIVIDADE
Manutenção Programa Grupo de Gestantes
ATIVIDADE
Manutenção Programa Cuidando em Casa
ATIVIDADE
Manutenção Programa Reabilitação Bucal
ATIVIDADE
Manutenção Programa Capacita SUS
ATIVIDADE
Manutenção Programa Saúde Mental
ATIVIDADE
Manutenção Programa NASF – Núcleo Atenção Saúde Família
ATIVIDADE
Manut. Assistência Básica – PAB –FIXO
PROJETO
Aquisição equipamentos e veículos programa NASF
PROJETO
Aquisição de uma unidade móvel odontológica para atendimento descentralizado nos bairros e zona rural.
ATIVIDADE
Manutenção Programa PMAQ – AB – Programa Nacional Melhoria Acesso e da Qualidade de Atenção Básica
PROJETO
Aquisição equipamentos e veículos programa PMAQ-AB
ATIVIDADE
Manutenção Programa FAE – Fração Assistencial Especializada
ATIVIDADE
Manut. Programa de Equoterapia
ATIVIDADE
Manut. e a realização de exames ( em especial para diabete oferecido a toda comunidade em especial exame aos alunos na rede das escolas municipais)
PROJETO
Construção e Ampliação da Farmácia de Minas
ATIVIDADE
Manutenção e Reforma da Farmácia de Minas
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0005
DIFUSÃO CULTURAL
02. Objetivo
- Implementar ações relativas a ampliação, criação e estruturação do Patrimônio Cultural do Município e atividades culturais
03. Justificativa
- Preservar a memória histórica do município e manter os programas e eventos culturais ligados as nossas tradições históricas.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
181.700,00
ATIVIDADE
Manutenção Atividades do CIAC
ATIVIDADE
Manutenção de Promoção Cultural
PROJETO
Criação Escola Municipal de Arte, voltada ao ensino e prática da dança, teatro, música e artes visuais
ATIVIDADE
Apoiar as manifestações artísticas e folclóricas
ATIVIDADE
Apoiar o Clube dos Violeiros, Liga Tupaciguarense de Truco, Encontro de Folias de Reis, Congado, Divisão Afro Consciência Negra
ATIVIDADE
Promover a Femuart, valorizando o artesão e dando apoio às instituições
PROJETO
Aquisição de equipamentos e veículos
ATIVIDADE
Estruturar a banda “José da Cruz Badega”, o Coral, o Coralito municipal e a escola de samba União das Raças
ATIVIDADE
Manutenção de Eventos Culturais - Consciência Negra; Folias de Reis, Clube dos Violeiros, Semana do Evangélico, Semana da Consciência Negra ( Afrodecendentes) e outros.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0006
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
02. Objetivo
- Propiciar realização das festividades locais proporcionando lazer a população local e criando condições turísticas para o município.
03. Justificativa
- Aumentar as opções de entretenimento para a população e em conseqüência gerar economia local.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
2.311.000,00
ATIVIDADE
Manutenção das festividades Carnavalescas
ATIVIDADE
Manutenção das festividades Aniversário da Cidade
ATIVIDADE
Manutenção Reveillon na Praça e Eventos Diversos
ATIVIDADE
Manutenção das Festividades Municipais (Dia do Trabalhador, Semana da Pátria, Juninão)
ATIVIDADE
Manutenção Feira Agropecuária e Festa Peão
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0007
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02. Objetivo
- Garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos programas, projetos, serviços e ações da proteção social básica.
03. Justificativa
- Melhorar a qualidade de vida da população carente por meio de programas sociais as pessoas carentes da comunidade.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
5.558.200,00
ATIVIDADE
Manutenção BPC na Escola – PSB
PROJETO
Aquisição Equipamentos PM
ATIVIDADE
Manutenção Programa CREAS
ATIVIDADE
Manutenção Programa PISO MINEIRO
ATIVIDADE
Manutenção Programa CRAS – PSF
PROJETO
Aquisição de Veículos e Equipamentos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
ATIVIDADE
Manutenção programa “nascer feliz” com distribuição enxovais a pessoas carentes
ATIVIDADE
Manutenção programa “Morar Melhor” melhorias em residências de pessoas de baixa renda, inclusive em banheiros e passeios
ATIVIDADE
Manutenção cadastramento famílias necessitadas nos programas de doação de leite e fraldas descartáveis
ATIVIDADE
Apoiar todas as atividades religiosas filantrópicas
ATIVIDADE
Apoiar todas as atividades filantrópicas de recuperação de pessoas com dependência química
ATIVIDADE
Manutenção Piso Básico de Transição – PSB
ATIVIDADE
Manutenção Piso Básico Fixo – PAIF – PSB
ATIVIDADE
Manutenção Piso de Alta Complexidade – PSE
ATIVIDADE
Manutenção Piso Transição Média Complexidade – PSE
ATIVIDADE
Manutenção Programa IGD – BF
ATIVIDADE
Manutenção Programa Pro-Nutrir
ATIVIDADE
Manutenção Programa Atendimento ao migrante e pessoas carentes
ATIVIDADE
Manutenção Programa Social Móvel
ATIVIDADE
Manutenção Programa Auxílio Funeral a pessoas carentes
ATIIVIDADE
Manutenção Programa Auxílio Natalidade
ATIVIDADE
Manutenção Assistência ao Idoso (Republica e Criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal do Idoso)
ATIVIDADE
Manutenção Assistência Criança/Adolescente - AMAR
ATIVIDADE
Manutenção Projeto Leite é Vida
ATIVIDADE
Manutenção Conselho Tutelar
ATIVIDADE
Manutenção Conselhos Municipais
ATIVIDADE
Manutenção Cursos Profissionalizantes e Oficinas
ATIVIDADE
Manutenção Programa Inverno Social
ATIVIDADE
Manutenção Programa Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes
ATIVIDADE
Manutenção Assistencial ao Dependente Químico
ATIVIDADE
Manutenção as entidades subvencionadas
PROJETO
Reforma de Abrigos Municipais
PROJETO
Construção Casa do Papai Noel
PROJETO
Criação e Construção do Velório Municipal
ATIVIDADE
Manutenção do Velório Municipal
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0008
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍCIPIO
02. Objetivo
- Implementar ações relativas ao desenvolvimento da infra-estrutura do município, visando a melhoria da população.
03. Justificativa
- Dar condições estruturais para o desenvolvimento das atividades do município.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
11.621.993,00
PROJETO
Pavimentação de Ruas e Avenidas
PROJETO
Construção e Reformas de Prédios Públicos (com adequação a legislação de acessibilidade e construção de banheiros na praça da liberdade e em outras praças do município)
PROJETO
Reforma e Ampliação de Casas de Pessoas Carentes
PROJETO
Abertura de Ruas e Avenidas
PROJETO
Abertura e Criação de Rotatórias (nas ruas Padre Janet, Afonso Pena e Maria Teixeira e outras)
PROJETO
Construção de calçadas (passeios com acessibilidade), ilhas, canteiros centrais, redutor de velocidades, travessia elevada de pedestre (quebra mola),meio fio, asfaltamento, calçamento de ruas e avenidas
ATIVIDADE
Manutenção de ruas e avenidas, calçadas (passeios com acessibilidade), ilhas, canteiros centrais, redutor de velocidades, travessia elevada de pedestre (quebra mola), meio fio e outros
PROJETO
Construção de galerias de água pluvial (rua 21 com Rua José Ferreira Marques e outras)
PROJETO
Complementar a Canalização do Córrego Queixadas no trecho entre as ruas Geraldo Alves de Faria e Antônia Gonçalves de Oliveira
PROJETO
Tratamento de Esgoto e Lixo
PROJETO
Construção do Estádio Municipal
PROJETO
Abertura de novos Loteamentos
PROJETO
Reformas e revitalização de praças e jardins
PROJETO
Construção passarelas para pedestre interligando os bairros ao setor central da cidade.(Na Rua José da Cruz Badega interligando os bairros Tiradentes e Nova Esperança, interligando os bairros Primavera e Jardim do Lago e outras se necessário).
PROJETO
Urbanizar Avenida Brasil BR-452 e Rua Camilo Abdulmassih
PROJETO
Urbanizar áreas de lazer ao longo da trajetória da canalização do córrego Queixadas e de outros córregos e rios localizados no município.
PROJETO
Construção de Pontes e mata burros na estradas Vicinais (duas pontes na Região da Fazenda Panorama; duas pontes na Região Água Azul e outros locais)
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0009
VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE
02. Objetivo
- Implementar ações para o desenvolvimento do desporto no Município, incentivando à prática esportiva por meio do acesso a equipamentos de esportes e da realização de competições.
- Implantar ações para tirar a juventude das drogas e das ruas.
- Incentivo a participação dos desportistas nos torneios estaduais.
- Implantar ações de apoio a atletas e desportivas que representam ou representarão o município em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e mundiais
03. Justificativa
Promover a integração social através do esporte para a comunidade.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.519.168,00
PROJETO
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas ( inclusive nas escolas municipais)
PROJETO
Reformas e construção de alambrados, vestiários, arquibancadas e iluminação em campos e estádios de futebol no município
PROJETO
Implantação da Academia da Saúde
ATIVIDADE
Manutenção da Academia da Saúde
PROJETO
Concluir a ampliação da Praça de Esportes Gov.Bias Fortes
PROJETO
Construir uma pista de skate.
ATIVIDADE
Manutenção da pista de skate.
PROJETO
Concluir a Construção das Quadras Bálsamo e Brilhante
ATIVIDADE
Manutenção das quadras poliesportivas do Bálsamo e do Brilhante
PROJETO
Aquisição de ônibus para a área esportiva
PROJETO
Criar playground em creches e praças
PROJETO
Construção de um Clube Popular na Represa dos Buritis
ATIVIDADE
Manutenção do Clube Popular da Represa do Buritis
ATIVIDADE
Apoiar atletas e desportivas que representam ou representarão o município em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e mundiais
ATIVIDADE
Manutenção do Desporto Municipal
ATIVIDADE
Manutenção de convênios com entidades ligadas ao esporte
ATIVIDADE
Implantar o projeto “Saúde na Melhor Idade”, com a criação da hidroginástica, natação e lazer para o pessoal da melhor idade
ATIVIDADE
Manutenção dos Projetos Sociais, Minas Olímpico, Segundo Tempo e Geração de Futuro
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal do Desporto
ATIVIDADE
Manutenção dos campeonatos JIMI, COPA AMVAP e COPA REDE INTEGRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0010
GESTÃO TURÍSTICA E AMBIENTAL
02. Objetivo
- Implementar ações relativas ao desenvolvimento de um meio ambiente sustentável, proporcionando mais qualidade de vida para a população, incentivando através de campanhas informativas e orientadoras
- Incentivar o Turismo Ecológico e Torneios Oficiais de Pesca –
- Apoiar a Piscicultura no Município.
03. Justificativa
- Desenvolver atividades para incentivar o turismo local, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos; preservar e recuperar o meio ambiente.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.234.000,00
PROJETO
Implantação coleta seletiva de lixo, projeto ambiental com inclusão digital
ATIVIDADE
Manutenção da coleta seletiva de lixo e da agenda da coleta de lixos domiciliar
PROJETO
Desenvolver ações com vistas a incrementar o turismo em nossa cidade, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos.
ATIVIDADE
Manter atividades incrementadora no turismo em nossa cidade, principalmente em relação as nossas cachoeiras, represa e demais espaços turísticos.
ATIVIDADE
Manutenção da coleta seletiva de lixo e da agenda da coleta de lixos domiciliar
PROJETO
Implantar Viveiro de Mudas p/recomposição das matas nativas
PROJETO
Criar áreas (parques, bosques) para preservação da diversidade do cerrado. Concluir as obras do Bosque ( Praça no bairro Morada Nova)
PROJETO
Construção Usina Compostagem – produção composto orgânico, com geração de arrecadação através ICM ecológico
ATIVIDADE
Apoiar a Ascamat – Associação catadores de materiais recicláveis de Tupaciguara
PROJETO
Implantação Aterro Sanitário
PROJETO
Criar ações e meios para a implantação da Piscicultura no município
ATIVIDADE
Apoiar a Piscicultura no Município.
PROJETO
Implantação programa para esgotamento sanitário rural, através de fossas cépticas
ATIVIDADE
Manutenção Atividades do Meio Ambiente
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Turísticas
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0011
DESENVOLVIMENTO RURAL
02. Objetivo
- Implantar ações de incentivo e suporte as propriedades rurais, visando o estímulo e aumento da produção atual do Município
03. Justificativa
- Oferecer condições para reestruturação e desenvolvimento rural
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.057.936,00
ATIVIDADE
Manutenção Atividades de Incentivo e Desenvolvimento Rural
PROJETO
Aquisição Patrulha Moto mecanizada
PROJETO
Implantação de Programa Cidade Limpa
PROJETO
Aquisição e colocação de mata-burros, pontilhões e pontes
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Horta Municipal
PROJETO
Recuperação de áreas degradadas de pequenos produtores rurais
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0012
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
02. Objetivo
- Promoção e incentivo a educação, objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
- Melhoria da qualidade de ensino municipal, através de planejamento estratégico educacional para melhorar avaliação no IDEB e na Prova Brasil.
- Melhoria das condições da rede física municipal.
- Instalação de escola de tempo integral.
-Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
- Manutenção e adequação ao apoio para alunos universitários e de cursos técnicos inclusive com aquisição de ônibus e manutenção do Transporte gratuito
- Implantação EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Ensino Médio (2º grau).
- Projetos educacionais com a participação da comunidade nas áreas de informática, leitura, música, cursos profissionalizantes.
- Materiais escolares e uniformes para alunos carentes da rede municipal de ensino.
- Inserir nos componentes curriculares idioma estrangeiro nos anos iniciais (1ª a 5ª séries)
- Rever, adequar e cumprir o Plano de Carreira dos professores e especialistas e criar tabela de vencimento dos assistentes técnicos da educação.
- Proporcionar cursos de capacitação continuada dentro das necessidades educacionais e interesses dos educadores.- Promoção e incentivo a educação, objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
- Melhoria da qualidade de ensino municipal, através de planejamento estratégico educacional para melhorar avaliação no IDEB e na Prova Brasil.
- Melhoria das condições da rede física municipal.
- Instalação de escola de tempo integral.
-Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
- Manutenção e adequação ao apoio para alunos universitários e de cursos técnicos inclusive com aquisição de ônibus e manutenção do Transporte gratuito
- Implantação EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Ensino Médio (2º grau).
- Projetos educacionais com a participação da comunidade nas áreas de informática, leitura, música, cursos profissionalizantes.
- Materiais escolares e uniformes para alunos carentes da rede municipal de ensino.
- Inserir nos componentes curriculares idioma estrangeiro nos anos iniciais (1ª a 5ª séries)
- Rever, adequar e cumprir o Plano de Carreira dos professores e especialistas e criar tabela de vencimento dos assistentes técnicos da educação.
- Proporcionar cursos de capacitação continuada dentro das necessidades educacionais e interesses dos educadores.
03. Justificativa
- Implementar ações relativas construção/ampliação/melhoramento dos equipamentos escolares da Rede Municipal de Ensino, de modo a promover e incentivar a educação objetivando garantir a universalização do acesso ao ensino para todas as crianças e jovens, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
36.505.652,00
PROJETO
Aquisição de veículo transporte escolar
PROJETO
Construção e Reforma de Prédios Escolares Urbanos e Rurais (Balsamo Brilhante e outros)
ATIVIDADE
Manutenção de Cursos Profissionalizantes
PROJETO
Manutenção de Alfabetização de Jovens e Adultos
ATIVIDADE
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos
ATIVIDADE
Manutenção Atividade do Ensino Fundamental
ATIVIDADE
Manutenção Atividade do Ensino Infantil
ATIVIDADE
Manutenção Atividade Ensino Médio
ATIVIDADE
Manutenção Atividade Transporte Escolar
ATIVIDADE
Manutenção das Bicicletas do Programa Caminho da Escola
ATIVIDADE
Manutenção Programa de Alimentação Escolar – PNAE – Merenda Escolar
ATIVIDADE
Manutenção Programa Transporte Escolar – PNATE
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Custeadas pelo QSE
PROJETO
Construção, Ampliação e Reformas de Creches Municipais - CEMEI
PROJETO
Criação de Escola Técnica
PROJETO
Implantação Projeto “Caminho da Escola”
ATIVIDADE
Complementação de Bolsas de Ensino Superior
ATIVIDADE
Manutenção de transporte de Universitários
ATIVIDADE
Manutenção Convênio SESI
PROJETO
Construção Escola Tempo Integral
PROJETO
Construção de Quadra de Esporte da Escola Maria Conceição Borges.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0013
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02. Objetivo
- Implementar ações relativas ao desenvolvimento econômico do Município, visando a inserção de novas indústrias, aumento das vendas no comércio e serviços, gerando melhores condições de emprego e renda.
- Fortalecimento do comércio e indústria local. - Realização de cursos de capacitação pra os trabalhadores urbanos e rurais.
- Realização de Cursos Profissionalizantes, Palestras e Oficinas para empreendedores do Município.
03. Justificativa
- Implementar às ações relativas ao desenvolvimento econômico do Município.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.978.600,00
ATIVIDADE
Manutenção Desenvolvimento Econômico do Município
PROJETO
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
PROJETO
Ampliação da capacidade e infra-estrutura do Distrito Industrial
PROJETO
Construções de Galpões no Distrito industrial
PROJETO
Viabilizar e revitalizar a vinda de novas indústrias para o distrito industrial
PROJETO
Construir o Abatedouro Municipal com a finalidade de proporcionar a devida segurança alimentar à população
PROJETO
Apoio de Infra-estrutura e a Construção à empresa de atividade frigorífica no município
ATIVIDADE
Manutenção do Polo de Piscicultura Industrial do Médio Vale do Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0014
COMUNICAÇÃO SOCIAL
02. Objetivo
- Dar publicidade a todos os atos do poder executivo e facilitar a comunicação institucional aproximando a população, a gestão do governo municipal através de transparências das suas ações.
03. Justificativa
- Dar transparências as ações do poder executivo.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
322.060,00
ATIVIDADE
Divulgação dos Atos Oficiais e Ações do Município.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0015
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO
02. Objetivo
- Realizar com eficiência as atividades de apoio visando suportar as atividades finalísticas.
03. Justificativa
- Proporcionar através de metodologias de planejamento de ações, o acompanhamento da atividade desempenhas pelas secretaria de modo a verificar e acompanhar para atingir os objetivos alcançados.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
68.800,00
ATIVIDADE
Manutenção Atividade de Planejamento, Acompanhamento e Gestão.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0016
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
02. Objetivo
- Promover a preservação do patrimônio público, diminuição da taxa de criminalidade, bem como a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
- Gestão junto ao governo do estado para o aumento do efetivo de policiais militares e civis na cidade.
- Desenvolver parcerias para ampliar o número de viaturas e modernização de equipamentos.
- Parceria entre Prefeitura, Sindicato Rural e Polícia Militar, para melhorar a segurança na zona rural.
- Criar a delegacia da mulher.
- Apoiar o Consep (Conselho de Segurança Pública)
- Desenvolver ações em apoio ao centro de reabilitação do menor infrator.
- Criar a guarda municipal.
- Criar o Vídeo Monitoramento para o controle de segurança das ocorrências no município.
- Apoiar programas de combate ao tráfico e consumo de drogas.
- Lutar pela implantação de uma unidade de Corpo de Bombeiros em nossa cidade, em vista de acidentes com vítimas e também combate e prevenção de incêndios.
03. Justificativa
- Promover ações para melhorar a segurança dos munícipes
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
344.950,00
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Social
ATIVIDADE
Manutenção Atividades Apoio a Segurança Pública
PROJETO
Criação da Guarda Municipal
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
PROJETO
Municipalizar o trânsito em nossa cidade com vistas à maior arrecadação e maiores investimentos em prol de melhoria do Trânsito local
PROJETO
Implantação do Sistema Municipal de Vigilância Eletrônica no Município
ATIVIDADE
Manutenção Atividades com o Sistema Municipal de Vigilância Eletrônica no Município
PROJETO
Implantação do Programa de Segurança no Trânsito – Semáforos
ATIVIDADES
Manutenção do Vídeo Monitoramento para o controle de segurança das ocorrências no município.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0017
GESTÃO DE PRECATÓRIOS
02. Objetivo
- Acompanhamento dos processos de precatórios
03. Justificativa
- Subsidiar ações judiciais contra o município.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
514.040,00
ATIVIDADE
Manutenção dos Precatórios
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0018
FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
02. Objetivo
- Aplicação de recursos para melhorar para melhorar a qualidade do ensino fundamental nas escolas municipais
03. Justificativa
- Melhorar a qualidade da educação básica municipal.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
19.503.542,00
ATIVIDADE
Manutenção Atividades do FUNDEB
ATIVIDADE
Manutenção Transporte Escolar
PROJETO
Aquisição de Equipamentos
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0019
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02. Objetivo
- Desenvolver projetos para atender a demanda habitacional em nosso município em todas as classes sociais.
03. Justificativa
- Disponibilizar moradias, visando a redução do déficit habitacional, melhorando a qualidade de vida da população.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.077.000,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
PROJETO
Construção de Casas Populares em parceria com Governo do Estado e União (inclusive com implantação do programa Minha Casa Minha Vida)
PROJETO
Construção de Casas Populares com Recursos Próprios
ATIVIDADE
Ações de regularização de documentos de casas, terrenos, assentamentos e outros.
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0020
DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
02. Objetivo
- Melhorar as condições das estradas e vias urbanas do município e preservar a frota municipal.
03. Justificativa
- Melhorar a condição do trânsito urbano e rural .
- Adequar e implantar semáforos, sinalizações horizontal/vertical e reestruturar a trafegabilidade nas vias públicas.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.781.584,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Municipal
ATIVIDADE
Manutenção Sinalização horizontal e vertical, com implementação e manutenção dos semáforos , nas vias públicas adequando a legislação em vigor
PROJETO
Aquisição Veículos e Máquinas p/Frota Municipal (aquisição ou adaptação de caminhão pipa com torneira com bico apropriado para anexar mangueiras de incêndio)
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0021
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
02. Objetivo
- Ampliar a rede de energia elétrica na zona urbana e rural.
- Iluminar a Avenida Tupaciguara às margens da BR-452 entre o trevo para Uberlândia e Avenida Brasil.
- Iluminar a Rua Josina de Paiva, interligando o centro com o Bairro Morada Nova.
03. Justificativa
- Melhorar a condição social dos moradores da zona rural e melhorar e expandir a rede urbana.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
4.583.669,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
PROJETO
Extensão da rede elétrica urbana
PROJETO
Extensão da rede elétrica rural
ATIVIDADE
Manutenção da Iluminação Pública Urbana e Rural
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0022
ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
02. Objetivo
- Promover a prestação de serviços sociais para os munícipes mais carentes, idosos, gestantes e lactantes.
03. Justificativa
- Manter as atividades assistências e auxiliar as entidades filantrópicas no desenvolvimento das atividades propostas.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
702.000,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
ATIVIDADE
Manutenção Atividade Assistência Social Comunitária
ATIVIDADE
Manutenção das atividades de socialização de pessoas de terceira idade (idosos)
PROJETO
Doação de terrenos e áreas para entidades reconhecidas legalmente como filantrópicas e de interesse da coletividade
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0023
SANEAMENTO BÁSICO
02. Objetivo
- Melhorar as condições ambientais e de saúde da população.
03. Justificativa
- Melhorar a infra-estrutura da rede de tratamento água e tratamento de esgoto
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
9.980.200,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
ATIVIDADE
Manutenção da Administração do DAE
ATIVIDADE
Manutenção Estação de Tratamento de Água
PROJETO
Construção e reforma de Redes Pluviais
PROJETO
Construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETA
PROJETO
Construção de Poços Artesianos
ATIVIDADE
Manutenção dos Poços Artesianos
ATIVIDADE
Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETA
PROJETO
Perfuração de Poços Artesianos
ATIVIDADE
Manutenção da Rede de Água e Esgoto
PROJETO
Construção e ampliação da rede de água e esgoto
PROJETO
Construção de Adutora
PROJETO
Construção Reservatório de Água
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
0024
GESTÃO DE CONVÊNIOS
02. Objetivo
- Implementar parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas municipais.
03. Justificativa
- Realizar parcerias para possibilidade de atingir os objetivos da administração pública.
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
1.390.000,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
ATIVIDADE
Convênio com Entidades Filantrópicas (APA- Associação Protetoras dos Animais e outras)
ATIVIDADE
Convênio com APAE
ATIVIDADE
Convênio com Polícia Militar (Ampliar a parceria com vistas a ampliar o PROERD nas escolas municipais)
ATIVIDADE
Convênio com Polícia Civil
ATIVIDADE
Convênio com Polícia Ambiental
ATIVIDADE
Implementação de parcerias com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior
ATIVIDADE
Implementação de parcerias com entidades privadas
ATIVIDADE
Convênio o Corpo de Bombeiros (Instalar Fração de Bombeiros Militar em nossa cidade em parceria com o Estado de Minas Gerais)
ATIVIDADE
Convênios com entidades Filantrópicas (Implementação de parcerias) e apoio financeiro em suas construções
ATIVIDADE
Convênio com o CEAME ( desenvolvimento de políticas públicas de recuperação para a vida)
ATIVIDADE
Convênio com União, Estado e com outros Municípios
ATIVIDADE
Convênio com Associações de Bairros e outras
ATIVIDADE
Convênio com Associação de Pais e Mestres da EESDF
ATIVIDADE
Convênio com ACIT/CDL
ATIVIDADE
Convênio ASSOART
ATIVIDADE
Convênio com entidade privada para auxilio na manutenção do aeroporto do Município
Prefeitura Municipal de Tupaciguara
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programas de Governo Previstos de 2014/2017
Anexo 05 – Informações por Programas – Objetivos, Ações e Custos
01. Programa
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02. Objetivo
- Fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais
03. Justificativa
- Suprir as necessidades contingências do município
04. Valor Total do Programa para 2014/2017 em (R$)
230.500,00
P/A
Descrição dos Projetos e Atividades
9999
Reserva de Contingência