Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação de Artesãos de Tupaciguara-ASSOART, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana- Professor Dalmo, Enir Ferreira de Lima- Juninho da Padaria, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares- Cupim da Aroeira, Moacir Júnior Cad Vieira.
Formalização: Termo de Fomento nº 022/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 014/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: O projeto tem por objeto captar recursos para fomentar a produção artesanal para serem comercializados nas feiras de artesanato e de gastronomia. Dessa forma, valorizando o artesão no nível cultural, profissional, social e econômico, promovendo o impacto na sociedade com ações voltadas à geração de trabalho e renda.
Justificativa: A execução deste plano se faz essencial para viabilizar o projeto do desenvolvimento ao artesanato local mediante parceria com entes públicos. A captação de recursos externos se torna fundamental para fomentar o projeto gerando rentabilidade ao setor artesanal e gastronômico, preservando a cultura, servindo a comunidade e sendo exemplo de incentivo para todos os públicos.
Valor Total Do Repasse: R$13.180,80 (treze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/062025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara