Controle Interno · 18 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2023 – LEI 13.019/2014 - LOJA MAÇÔNICA AÇÃO E TRABALHO
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2023 – LEI 13.019/2014 - LOJA MAÇÔNICA AÇÃO E TRABALHO
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Loja Maçônica Ação e Trabalho, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Adalcino Antonio Gomes, Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo, Moacir Júnior Cad Vieira, Ferando do Vale Borges.
Formalização: Termo de Fomento nº 034/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 030/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de casa de moradia para pessoas idosas com dificuldades financeiras ou quando a renda mensal não comporta suprir todas as suas necessidades.
Justificativa: Uma forma de ajudra os idosos que queiram viver na paz e no sossego de sua lar, mesmo com dificuldades, não necessitando a recorrer a uma casa de repouso.
Valor Total Do Repasse: R$ 30.785,12 (trinta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara