Controle Interno · 23 de maio de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº 3.356/2025) pela Câmara Municipal e já sancionado.
Formalização: Termo de Fomento nº 015/2025. Processo de chamamento público inexigível nº 002/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31, II.
Objeto Proposto: Viabilizar condições ideais para a prática esportiva e qualidade nas partidas em Tupaciguara e em outras cidades da região, a fim de que os atletas possam representar o seu município com mais entusiasmo e, assim, obter melhor desempenho.
Justificativa: O projeto visa o pagamento dos custeios com atletas, comissão técnica, alimentação e transporte da arbitragem, durante os jogos da equipe masculina adulta de Tupaciguara, na Copa AMVAP de Futebol Amador/2025.
A partir de 2025, acontecem também as seguintes parcerias: Campo da Associação Atlética União da Granja e Complexo Esportivo Dep. Luiz Humberto Carneiro, para treinamento; Estádio Abdalah José da Silva, para a realização das partidas oficiais da Copa AMVAP de Futebol.
Valor Total Do Repasse: R$ 67.728,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais).
Data de início da vigência: 22/02/2025.
Data do termino da vigência: 30/08/2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara