Controle Interno · 24 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Ilê Asé Aganju Omy, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana- Professor Dalmo, Enir Ferreira de Lima Junior- Juninho da padaria, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares- Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior- Licim.
Formalização: Termo de Fomento nº 014/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 006/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: O projeto em referência, intitulado “Centro Cultural em reformas e manutenções para melhor atender a todos” se refere à realização de um projeto que visa reformas na fachada e laje do Centro e manutenções no portão e pintura do salão principal para melhor atender a todos em nosso Município.
Justificativa: As Organizações da Sociedade Civis assim entendidas como as entidades privadas sem fins lucrativos que direcione eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas de seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, integralmente na consecução do respectivo objetivo social, detém destacada experiência e conhecimento sobre formas inovadoras de enfrentamento das questões sociais e de garantia de direitos, sendo de relevante interesse público suas atividades..
Valor Total Do Repasse: R$ 31.680,80 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos.)
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara