Controle Interno · 13 de junho de 2022
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara – APAE, por meio do repasse de recurso do Programa Ai6 da CEMIG, através do Fundo da Criança e do Adolescente.
Formalização: Termo de Fomento nº 004/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 004/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 30, VI.
Objeto Proposto: Execução do Projeto Arte e Deficiência Intelectual, para subsidiar as despesas que refere a participação no IX Festival Nossa Arte, realizado com os adolescentes que frequentam a APAE de Tupaciguara, juntamente com as 12 APAES da Regional do Triângulo Mineiro I, nas modalidades de dança, música, dança folclórica, artes cênicas e artes visuais.
Valor Total Do Repasse: R$ 24.283,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais).
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara