Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUPACIGUARA
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUPACIGUARA
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Atlética Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo, Josenildo Sores de Melo.
Formalização: Termo de Fomento nº 039/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 035/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Reforma e ampliação do banheiros e área de alimentação para atender o público presente em dias de jogos e treinamentos da escolinha de futebol.
Justificativa: As doações que são feitas pela participação dos voluntários, não são suficientes para a manutenção dos objetos propostos.
Valor Total Do Repasse: R$ 10.289,26 (dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara