Controle Interno · 24 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Cidadania Esportiva Social Tupaciguarense dos Amigos do Meio Ambiente e de Grupos Inerentes à Cultura Artística-Associação Cesta Mágica., por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: DALMO SALVIANO SANTANA - PROFESSOR DALMO, FERNANDO DO VALE BORGES, HILDEBRANDO BERNARDES COELHO JÚNIOR - SARGENTO HILDEBRANDO, JERONIMO ROMUALDO, JOSENILDO SOARES DE MELO - CUPIM DA AROEIRA, ULISSES SANTANA.
Formalização: Termo de Fomento nº 017/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 009/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Apresentar a identidade visual da entidade, assim como criar móveis apropriados para a guarda e preservação de uniformes, equipamentos esportivos, premiação e materiais de escritório.
Justificativa: O projeto “Cesta Mágica: Construindo Histórias” é dirigido aos garotos e garotas estudantes, com idade entre 08 e 17 anos, de forma gratuita, a fim de proporcionar-lhes valores humanos, por meio de ações sociais do basquete, atender suas necessidades, garantindo a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. O público alvo prioritário são os jovens em situação de vulnerabilidade social de Tupaciguara.
Valor Total Do Repasse: R$ 21.180,80 (vinte e um mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara