Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 057/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 057/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Atlética Tupaciguarense de Voleibol, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira.
Formalização: Termo de Fomento nº 057/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 057/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Promover hábitos salutares com desenvolvimento social e esportivo por meio do voleibol para crianças e adolescentes preparando o jovem para o futuro.
Justificativa: O voleibol é uma modalidade esportiva que desenvolve diversas habilidades físicas, cognitivas e sociais. A prática de uma atividade física na infância e adolescência contribui para o desenvolvimento integral do jovem, promovendo bem estar, disciplina, respeito, trabalho em equipe e hábitos saudáveis.
Valor Total Do Repasse: R$ 9.351,79 (nove mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/11/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara