Controle Interno · 18 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Centro Espírita Jesus de Nazaré, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Adalcino Antonio Gomes, Enir Ferreira de Lime Junior, Josenildo Soares de Melo, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Tullio Santana, Dalmo Salviano Santana.
Formalização: Termo de Fomento nº 028/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 024/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Reforma parcial do prédio e dependências internas e externas.
Justificativa: Tendo em vista que o prédio está com muitas infiltrações nas paredes da frente e nas duas salas, é necessária uma reforma, e feito a pintura, pois com as infiltrações cria-se mofo, tornando difícil a realização de suas tarefas no período de chuvas, visando o bem-estar das pessoas que frequentam a entidade.
Valor Total Do Repasse: R$ 19.275,11 (dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais e onze centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara