Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Lions Clube de Tupaciguara “Enodes de Oliveira”, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Adalcino Antonio Gomes- Darço, Dalmo Salviano Santana- Professor Dalmo, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo- Cupim da Aroeira, Moacir Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 020/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 012/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Aquisição e instalação de dois climatizadores no salão da Sede Social proporcionando refrigeração no ambiente utilizado pela comunidade para reuniões e eventos.
Justificativa: O Lions Clube de Tupaciguara “Enodes de Oliveira”, cujo slogan é “Nós Servimos”, fundado em 1960, filiado à Associação Internacional de Lions Clube de Tupaciguara, é um clube de serviço com campanhas desenvolvidas únicas e exclusivamente para atender ás necessidades do município e/ou mesmo regionais e nacionais.
Valor Total Do Repasse: R$ 19.180,80 (dezenove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara