Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 041/2023 – LEI 13.019/2014 - LIONS CLUBE DE TUPACIGUARA
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 041/2023 – LEI 13.019/2014 - LIONS CLUBE DE TUPACIGUARA
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Lions Clube de Tupaciguara “Enodes de Oliveira”, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo, Fernando do Vale Borges.
Formalização: Termo de Fomento nº 041/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 037/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Aquisição de refrigerador e cavaletes para tampões, para atender a comunidade local quando utilizar a sede social do Lions Clube de Tupaciguara.
Justificativa: O Lions Clube de Tupaciguara “Enodes de Oliveira”, cujo slogan é “Nós Servimos”, fundado em 1960, filiado à Associação Internacional de Lions Clube, é um clube de serviço com campanhas desenvolvidas única e exclusivamente para atender às necessidades do município e/ou mesmo regionais e nacionais. Sua sede social é utilizada pela comunidade local, poder público, entidades beneficentes, empresas e cidadãos para realização de eventos sociais, públicos, empresariais, educacionais, etc. O refrigerador e os cavaletes servirão para acomodar alimentos e pessoas nos espaços físicos disponível.
Valor Total Do Repasse: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara