Câmara Municipal de Tupaciguara · 9 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 034/2026
No uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a Despesa Administrativa, com fundamento no PROCESSSO DE COMPRA 066/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO 034/2026, com base no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 e no parecer jurídico desta Casa de Leis pelo Dr. RENATO JOSE DO NASCIMENTO, Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para contratação da empresa, INSTITUTO CONECTA BRASIL CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 58.457.287/0001-6, visando a inscrição dos vereadores KEZIA NOEM GOMES; TULLIO SANTANA PINHAL; TALITA ALVES PEREIRA e da servidora ARIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO BRAZÃO, para participar do curso de capacitação com o tema: PODER INFORMACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PODERDAINFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTRATEGIAS PARA ANTECIPAR CENARIOS E MELHORAR RESULTADOS, que acontecerá nos dias 10/11/2026 a 13/11/2026 na cidade de Brasília- DF
DOTAÇÃO: 01.01.01.01.031.0001.2902.3.3.90.39.00
VALOR: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
TUPACIGUARA-MG, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
MOACIR JUNIOR CAD VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal