Controle Interno · 29 de dezembro de 2021
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2021 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2021 – LEI 13.019/2014
Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Conselho de Segurança Pública de Tupaciguara – CONSEP, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Cláudio Almeida Silva, Fernando do Vale Borges e Vilmar Martins.
Formalização: Termo de Fomento nº 031/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 031/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Custear os trabalhos e metas a serem atingidas diretamente relacionadas com a melhoria da prestação de serviços, bem como custear os gastos realizados pelo Conselho de Segurança Pública e demais custos relacionados ao desempenho eficaz e de qualidade do Conselho.
Valor Total Do Repasse: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara