Controle Interno · 22 de maio de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 0072024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 0072024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº 3296/2024) pela Câmara Municipal e já sancionado.
Formalização: Termo de Fomento nº 007/2024. Processo de chamamento público inexigível nº 003/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31.
Objeto Proposto: objeto proposto oferecer melhor comodidade aos usuários do espaço interno da associação visando a harmonização do ambiente e melhorias na pratica de esporte.
Justificativa: a Associação Atlética União da Granja possui o título de Utilidade Pública Municipal e exerce seu papel social junto a comunidade tupaciguarense, incentivando a prática de futebol através da cessão do seu espaço para realização de campeonatos, partidas beneficentes, amistosos e jogos de crianças/adolescentes que adotaram o futebol como modalidade esportiva.
Valor Total Do Repasse: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Data de início da vigência: 20/05/2024
Data do termino da vigência: 31/10/2024.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara