Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 030/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 022/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Utilizar a verba para o revestimento dos pisos da varanda e banheiro, da pintura interna e externa, dos rufos de calhas, do refrigerador e da mão de obra do pedreiro.
Justificativa: A melhoria parcial da Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário, servirá para atender melhor a comunidade.
Valor Total Do Repasse: R$24.207,55 (vinte e quatro mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara