Controle Interno · 24 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Aconchego Fraterno de Tupaciguara-AAFT, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana- Professor Dalmo, Fernando do Vale Sorriso, Jeronimo Romualdo-Jerominho, Ulisses Santan- Licim, Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior, Juninho da Padaria, Josenildo Soares de Melo-Cupim da aroeira, Moacir Júnior.
Formalização: Termo de Fomento nº 015/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 007/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: A Associação Aconchego Fraterno tem por objetivo dar assistência física e fraterna aos pacientes que fazem tratamento de câncer e suas famílias pacientes do Município de Tupaciguara.
Justificativa: A Associação Aconchego Fraterno é uma instituição sem fins lucrativos, tem como finalidade participar e promover campanhas de âmbito que envolva toda a comunidade com ênfase em arrecadar recursos financeiros destinados ao financiamento das ações de atendimento as pessoas portadoras de câncer e seus familiares.
Valor Total Do Repasse: R$ 31.396,75 (trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos.
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara