Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a CEAMI Reabilitação Para a Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana-Professor Dalmo, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares- Cupim da Aroeira, Ulisses Santana Junior-Licim.
Formalização: Termo de Fomento nº 027/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 019/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Prover a aquisição de materiais de custeio como: gênero alimentícios básicos, materiais de limpeza em geral, materiais de higiene diversos a fim de melhorar a manutenção dos acolhidos da instituição.
Justificativa: A instituição CEAMI Reabilitação Para a Vida, atua com o principal objetivo de atender com qualidade os seus acolhidos, favorecendo uma alimentação de qualidade, além de leitos estruturados e atendimentos especializados, como atendimento médico, atendimento psicológico, com assistente social e espiritual.
Valor Total Do Repasse: R$ 12.370,00 (doze mil trezentos e setenta reais).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 20/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara