Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Departamento Feminino “Dirce Barbosa”, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Moacir Júnior, Ulisses Santana Junior.
Formalização: Termo de Fomento nº 034/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 026/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Reforma, melhorias, segurança e aquisição de um climatizador para ser utilizado nas reuniões na sede do Departamento Feminino “Dirce Barbosa”.
Justificativa: O Departamento Feminino “Dirce Barbosa” necessita de uma reforma e melhorias em sua sede, já que consiste em um prédio carecendo de melhorias e de uma segurança, como o uso de concertina.
Valor Total Do Repasse: R$15.707,55 (quinze mil setecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara