Controle Interno · 8 de janeiro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara, por meio de repasse referente EMENDA n°202444370006-ano 2024- ENTE: Fundo Municipal de Assistência Social- PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviço do SUAS- EMENDAS INDIVIDUAIS 2024.
Formalização: Termo de Fomento nº 042/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 034/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de um galpão acessível e inclusivo para promover o desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes e usuários da APAE de Tupaciguara, oferecendo espaços para práticas esportivas, psicomotricidade e recreativas, contribuindo para a integração, automação e qualidade de vida desses indivíduos.
Justificativa: A APAE de Tupaciguara tem como missão promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Diante da necessidade de expandir nossas atividades e melhorar a infraestrutura, propomos a construção de um galpão para prática esportivas, psicomotricidade e recreativas.
A construção do galpão é fundamental para promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Valor Total Do Repasse: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/08/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara