Controle Interno · 24 de abril de 2023
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Tupaciguara, por meio de repasse do Fundo da Infância e Adolescência - FIA.
Formalização: Termo de Colaboração nº 006/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 006/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Trocar os equipamentos danificados e ampliação do laboratório de informática, atualização dos equipamentos eletrônicos e manual do serviço de tecnologia assistiva e estimulação precoce.
Justificativa: As adaptações são especificas para cada criança, já que as deficiências podem ser diferentes, e ajudar a superar diferentes problemas, portanto faz necessário investimentos em manutenção bem como aquisição de novos equipamentos e adequação dos espaços.
Valor Total Do Repasse: R$ 19.426,56 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e seis e cinquenta e seis centavos).
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara