Controle Interno · 28 de dezembro de 2021
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2021 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2021 – LEI 13.019/2014
Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Antônio Marques, Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Ivo Fonseca Ferreira, Nelcides Martins Neves, Tulio Santana Pinhal e Vilmar Martins.
Formalização: Termo de Fomento nº 009/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 009/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Implantação do pavilhão superior de plataforma (elevador), adequação da cozinha e dos sanitários femininos e masculinos dos funcionários, a fim de adequar em parte a rede física obedecendo as exigências do projeto arquitetônico aprovado em 24 de novembro de 2016.
Valor Total Do Repasse: R$ 90.795,63 (noventa mil, setecentos e noventa e cinco mil e sessenta e três centavos)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara