Controle Interno · 27 de dezembro de 2024
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação de Arte e Cultura Casa Plural de Tupaciguara-AACCPT, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana- Professor Dalmo, Enir Ferreira de Lima- Juninho da Padaria, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares- Cupim da Aroeira, Moacir Júnior Cad Vieira, Ulisses Santana Junior-Licim.
Formalização: Termo de Fomento nº 021/2024. Processo de chamamento público dispensado nº 013/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Formação de público e ocupação dos espaços de arte do CCTU-Centro Cultural Tupaciguara e Cine Teatro Municipal Tupaciguara.
Justificativa: Justifica-se a realização desse projeto, com esse formato, pelo histórico que a associação tem no município de Tupaciguara e a necessidade que a instituição tem em poder valorizar os artistas locais com o pagamento de seus serviços, acreditando e reforçando a necessidade do fortalecimento da economia criativa local tal como continuar fazendo parte da programação cultural local.
Valor Total Do Repasse: R$13.180,80 (treze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 20/12/2024
Data do termino da vigência: 30/06/2025
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara