Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Controle Interno · 2 de fevereiro de 2022

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – LEI 13.019/2014

CONTROLE INTERNO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros à APAE, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, indicados por emenda parlamentar específica, para o custeio/manutenção da oferta do serviço socioassistencial denominado “Centro-Dia”, conforme Plano de Trabalho.

Formalização: Termo de Fomento nº 001/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 001/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

Objeto Proposto: Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias, no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias - Centro Dia da Apae de Tupaciguara, ampliando a rede de pessoas com que convive e compartilha vivências.

Valor Total Do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3191, em 2 de fevereiro de 2022. Código identificador 2F07052B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.